00:01Olá, eu sou o Eduardo Topazio, diretor-presidente do Enema.
00:04Topazio, obrigado por conversar com a gente.
00:06Queria começar perguntando qual a importância do Enema estar mais um ano
00:09numa feira tão importante como a Bahia Farm Show.
00:11Olha, é uma grande oportunidade de ter contato aqui com as comunidades.
00:16Na realidade, com os empreendedores, sobretudo, com os produtores agrícolas,
00:20da importância estratégica para a economia do Estado, que é essa feira.
00:24O Enema, como órgão que faz gestão de água e gestão ambiental no Estado,
00:28tem uma grande oportunidade de tirar dúvidas, esclarecer para os empreendedores aqui da região
00:33as medidas que estão sendo adotadas, auxiliar e orientar em questões ligadas
00:38tanto a autorizações ambientais quanto a questões ligadas ao torre de água.
00:42Quando vocês atendem aqui os produtores para falar sobre recursos hídricos,
00:45também tem uma grande preocupação em relação ao aquífero do Urucuia,
00:48que é muito importante aqui, sobretudo para a irrigação da região.
00:51Com certeza. Na realidade, o grande potencial agrícola dessa região
00:55tem muito a ver com o aquífero do Urucuia.
00:58E essa é uma parceria que a gente já vem discutindo com a Secretaria de Agricultura,
01:02com os agricultores da região, que são criativos, que são procedimentos,
01:07de monitoramento, de acompanhamento, assim como uma orientação
01:10das necessidades deles estarem regulares.
01:13Qualquer atividade de irrigação precisa de uma autorização
01:15que é outorga da água, do uso da água.
01:18Eles têm direito pleno para isso, a água é um bem público, todos têm acesso,
01:22mas os limites são determinados em função do tipo de atividade que está sendo implantada
01:28e de forma que garanta o uso de todos.
01:30Porque, como eu disse, é um bem público, todos têm direito,
01:33um não pode ter mais direito que o outro.
01:35Então, a política do Estado tem esse objetivo,
01:38é garantir um uso racional desse patrimônio, digamos assim, natural da região,
01:43que é o aquífero do Urucuia,
01:44e que ele tenha a finalidade econômica também para o Estado da Bahia.
01:48Para a gente terminar, quais são as principais orientações,
01:50principais dúvidas que os produtores trazem até aqui ao Enema
01:53quando diz respeito aos processos de utilização de recursos hídricos?
01:56Olha, por acaso, agora mesmo estava atendendo dois,
01:59muitas autorizações para perfuração de poços,
02:01porque tem alguns regramentos que são pré-estabelecidos,
02:04que são testes da vazão naquele determinado área do aquífero.
02:08Por que isso?
02:09Porque quando o poço perfura e começa a produzir,
02:11ele cria uma área de depressão,
02:13e essa área de depressão pode interferir em outros usuários.
02:16Então, esses testes são essenciais para que a gente defina os limites
02:19de que cada poço pode explorar e as distâncias entre eles,
02:23para que ele não tenha problemas com os seus vizinhos,
02:26que também têm o mesmo direito de usar só o poço.
02:29Esse é o fundamento, basicamente, desses regramentos.
02:31E tem as questões ligadas à supressão de vegetação,
02:34que é um tema bastante polêmico hoje em dia.
02:37Os produtores têm que garantir pelo menos um mínimo de 20% da sua área de reserva legal,
02:42e a gente tem que verificar se as áreas autorizadas para a supressão
02:45são áreas adequadas, de fato, para aquele tipo de empreendimento
02:48e se tem algum tipo de impacto nas áreas de preservação permanente.
02:51E isso causa um pouco de demanda muito grande por parte do ENEM,
02:56são áreas gigantescas, também exige deslocamento, visita às áreas,
03:00e isso, às vezes, é o que está criando muita demanda para a gente,
03:04ao mesmo tempo que a gente tem que estar fazendo orientação
03:07para que eles façam de forma adequada todos esses procedimentos,
03:10todas as informações que ele dá.
03:11Muitas vezes, inclusive, temos conflitos de regularização,
03:14tanto ambiental quanto fundiária.
03:16Às vezes, a reserva legal tem que estar na área adequada, correta,
03:19e às vezes há conflito de informação,
03:21porque no Brasil também tem muitos problemas com questões de regularização fundiária,
03:24que não é nada da área de meio ambiente,
03:26mas a gente usa isso a partir do CAR-CEFI para ver essa orientação,
03:30e às vezes você vê que tem sobreposição e interferência,
03:34e isso causa um problema de conflito,
03:36e a gente está aqui para orientar como resolver esses conflitos.
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